¶... ...ILIDADE DA MEDIDA DE SEGURANÇA
NOS CASOS DA SÍNDROME DO “DUPLO Y”.
¶... ...LARYSSA MASSUIA JERONIMO UNIFEOB CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO DE ENSINO OCTÁVIO BASTOS SÃO JOÃO DA BOA VISTA, SP, 2019 Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Centro Universitário da Fundaç... ...m Direito, sob a orientação da Professora sob a orientação do... ...ele Arcolini Cassucci de Lima. SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP, 2019 DECLARAÇÃO DE ORIGINALIDADE DO TCC Nome: Larysssa Massuia Jeronimo Curso: Direito Série: 10ª módulo A RA: 15002187 RG: 44997710-9 CPF/MF: 433.788.558-78 Estado Civil: Solteira Profissão: Escrevente de Cartório Endereço: Rua Mato Grosso nº 430, Casa 2, Vila Fleming CEP: 13876-040 Município: São João da Boa Vista UF: São Paulo Pelo presente instrumento part... ...evidos fins, que o Trabalho de Conclusão de Curso intitulado ... ...0, de 19 de fevereiro de 1998. Declaro ainda, que estou cient... ... §§ 1.o e 2.o do Código Penal. E por ser a expressão da verda... ...ficadas, para que produza seus efeitos legais. Dedico esta monografia, result... ...assuia Jeronimo (in memorian). AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente a todos... ...o este caminho, especialmente: Aos meus pais a quem devo tudo. A minha mãe Gislaine (in memor... ...jo procuro me espelhar sempre. Ao meu pai Eisenhower, por tod... ...te para que chegasse até aqui. A minha avó Luiza, por ser o p... ... esforço para chegar até aqui. A minha madrasta Neusa, por to... ...timos conhecimentos entre nós. A minha irmã Luana, pelo incentivo e companheirismo diário. Ao Pedro, por todo amor incon... ... as decisões tomadas até hoje. Aos meus sobrinhos, Sofia e Mu... ...undo melhor e feliz para eles. A orientadora Professora Danie... ...contribuição nesta monografia. E a todos os meus colegas e am... ...inco árduos anos de graduação. RESUMO O estudo analisa a aplicabilid... ...ão, punição e ressocialização. Palavras-chave: Medida de Segu... ...o Duplo Y; Polifuncionalidade. ABSTRACT The study analyzes the applica... ...unishment and resocialization. Keywords: Safety Measure; Doub... ...Y syndrome; Polyfunctionality. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 3CAPÍTULO I 4 4PUNIÇÕES E SISTEMAS DE APLICAÇÃO 4 41. BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE PUNIÇÃO 4 41.1. PUNIÇÕES E SEUS PERÍODOS 5 51.2 CONCEITOS DE CRIME 6 61.1.1 FATO TÍPICO 6 61.2.2 ILÍCITO 7 71.2.3 CULPABILIDADE 7 7CAPÍTULO II 9 9O SISTEMA PRISIONAL 9 92. O ESTUDO DO SISTEMA PENINTENCIÁRIO BRASILEIRO 9 92.1 SISTEMAS PRISIONAIS E A ESCOLA DO CRIME 9 9CAPÍTULO III 12 DAS PENAS E ESPÉCIES DE PUNIÇÃO 12 3. CONCEITO DE PENA 12 3.1 CARACTÉRISTICAS DA PENA 12 3.2 FINALIDADE DA ATRIBUIÇÃO DA SANÇÃO PENAL 13 3.3 DA APLICAÇÃO DA PENA 13 3.4 ESPÉCIES DE PENA E REGIMES DO DIREITO PENAL BRASILEIRO 15 CAPÍTULO IV 17 DA MEDIDA DE SEGURANÇA 17 4. ASPECTOS HISTÓRICOS DA MEDIDA DE SEGURANÇA 17 4.1 PREVISÃO LEGAL 17 4.2 CONCEITO DE MEDIDA DE SEGURANÇA 18 4.3 PRESSUPOSTOS PARA APLICAÇÃO 19 4.4 ESPÉCIES DE MEDIDA DE SEGURANÇA 20 4.5 LOCAIS DA INTERNAÇÃO E PRAZO 20 CAPÍTULO V 22 SÍNDROME DO “DUPLO Y” OU SÍNDROME DO CRIMINOSO 22 5. BREVE CONSIDERAÇÃO HISTÓRICA 22 5.1 A SÍNDROME E SUAS CARACTERÍSTICAS 23 5.2 A SÍNDROME EM CONSONÂNCIA ... ...COM A TEORIA DO CRIMINOSO NATO 23 5.3 A SÍNDROME RETRATADA ATUALMENTE 25 CAPÍTULO VI 26 A POLIFUNCIONALIDADE NA CONDEN... ...NTENÇA DO PORTADOR DA SINDROME 26 6. O CAMINHO DA POLIFUNCIONALIDADE 26 6.1 A TRIPLICE FUNDAMENTAÇÃO D... ... ANALISE DA POLIFUNCIONALIDADE 26 6.2 O MOMENTO DA ANÁLISE DA PO... ...ALIDADE NO CURSO DA AÇÃO PENAL 27 6.3 A POLIFUNCIONALIDADE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 28 6.4 A APLICAÇÃO DA POLIFUNCION... ...NO CASO DA SÍNDROME DO DUPLO Y 29 CONSIDERAÇÕES FINAIS 31 REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS 34 INTRODUÇÃOO tema em questão te... ...tidade, parafilia, delirantes. Contudo, existem indícios que ... ...nome de Síndrome do Criminoso. Assim, devido suas caracterís... ... receberá o devido tratamento. O motivo principal é analisar... ...alização como parte principal. CAPÍTULO IPUNIÇÕES E SISTEMAS ... ...mo vingança. Segundo Beccaria: “A certeza de um castigo, mes... ...haverá uma certeza, a punição. Já em “Vigiar e Punir” de Mic... ...nas de um agente contra outro. Ainda na obra de Foucault (20... ...es, desatenção e negligências. “O poder disciplinar é, com ef... ...propriar ainda mais e melhor”. No início do século XIX a pri... ...xemplo, o crime de Latrocínio. PUNIÇÕES E SEUS PERÍODOS Duran... ...ição e punição entre os sexos. Passamos pelo Período da Vinga... ... e proporcionalidade de punir. Durante o Império Romano, tra... ...xemplo, a era dos gladiadores. Por fim, atualmente a aplicaç... ...ção de motivos da Lei de Execucoções Penais: É comum no cumprimento das pe... ...cos criminogenos que propicia. Demonstra-se assim a preocupaç... ... social por meio da reeducação 1.2 CONCEITOS DE CRIMEAdota-se... ... material, formal e analítico. De acordo com Capez (2012, pá... ...ha o bem jurídico fundamental. Quanto ao critério formal cons... ...o a lesividade da pratica. [1] Por fim, com o critério analít... ...o na lei e também culpável.[2] 1.1.1 FATO TÍPICOAssim como ta... ...seu nexo causal com a conduta. De acordo com Greco (2009, pág... ...mente relevante será excluída. Já Capez (2012, pág. 136) o ... ...duta, resultado e nexo causal. Assim, define- se como conduta... ...assumiu o risco de produzi-lo. Além disso, ainda com base no ... ...do resultado, o naturalístico. Por fim, na análise e conceit... ...entre a conduta e o resultado. 1.2.2 ILÍCITO Conforme Capez (... ...duta e o ordenamento jurídico. Assim, além de o crime ser fat... ...ge a chama escusa absolutória. O que diferencia os dois tipos... ...tivo, não se aplica a punição. 1.2.3 CULPABILIDADEConforme C... ...eja, um fato típico e ilícito. A culpabilidade pela Teoria B... ... infração cometida pelo autor. Contudo pela Teoria Tripartida... ...gibilidade de conduta diversa. CAPÍTULO IIO SISTEMA PRISIONAL 2. O ESTUDO DO SISTEMA PENINTE... ... considerado culpado após o trâansito em julgado da sentença c... ...cesso e de produção de provas. É fato que hoje o sistema carc... ...o assim medidas cautelares[4]. O mandamento para distribuição... ...r a ser garantido pelo Estado. 2.1 SISTEMAS PRISIONAIS E A ES... ...ecução penal, ou seja, após trâansito em julgado de sentença c... ...natário vira um traficante.[5] O sistema hoje é falho e prec... ...por parte do poder público[6]. Atualmente, conforme o Monitor... ...sponibilizadas pelo estado[7]. No território brasileiro, as ... ...penais transitadas em julgado. A superlotação é um grande ent... ...tras previstas da Lei de Execucoções Penais, em escala adequada ... ...essos do sistema prisional.[8] Na medida que não há reversão ... ...rcionar sua reinserção social. Pode-se citar como fator negat... ...por restritivas de direito.[9] Porém, fator positivo foi cria... ... de superpopulação carcerária. É importante que novas vagas s... ...tilização de inteligência.[10] Dessa forma, como base no estu... ...objetivo em prol do bem comum. Assim, chega-se à conclusão q... ...s do Supremo Tribunal Federal. CAPÍTULO IIIDAS PENAS E ESPÉCI... ...que iremos abordar em seguida. Segundo Capez (2012, pág. 384... ...lo Estado que ocorre após o trâansito em julgado de uma senten... ... cometimento de novos delitos. 3.1 CARACTÉRISTICAS DA PENANo ... ...te características essenciais. Primeiramente, a legalidade, d... ...ior deixa de considerar crime. Bem como a personalidade, send... ...cordo com a sua culpabilidade. Ainda temos a inderrogabilidad... ...io da mesma forma que o roubo. Por fim a humanidade, tem como... ...ualquer espécie de pena cruel. 3.2 FINALIDADE DA ATRIBUIÇÃO ... ...explanam sobre o tema tratado. Primeiramente, a Teoria Absolu... ...sto desde que previsto em lei. Já conforma a Teoria Relativa,... ... pessoas em receber a punição. Por fim, a Teoria Mista, Eclé... ... praticar reiteradas do crime. De acordo com Grecco (2017 pá... ... aplicação da terceira teoria: Isto porque a parte final do c... ...os da retribuição e prevenção. Desta forma, a aplicação da pe... ...imidação e sim sua reeducação. 3.3 DA APLICAÇÃO DA PENAConfor... ...e o Artigo 59 do Código Penal: Artigo 59. O juiz, atendendo ... ...provação e prevenção do crime. As penas aplicáveis dentre as ... ...a prática da infração penal. Já a personalidade do agente s... ...do o comportamento do sujeito. Com base nos princípios previ... ...da ressocialização do acusado. A aplicação de uma pena, obse... ...o crime praticado e ao agente. Em síntese, no momento da sen... ...idade ou semi- imputabilidade. 3.4 ESPÉCIES DE PENA E REGIMES... ...vas de direitos e pecuniárias. Primeiramente, as penas priva... ... caso de contravenções penais. A pena de reclusão é uma das ... ...e progressão entre os regimes. Pode-se dizer que a aplicação ... ...teve condenações mais severas. A pena de detenção assim como ... ...cumprimento no regime fechado. Ao contrário da reclusão e da ... ...es penais de menor lesividade. Diante com a espécie de cumpr... ... ser em três formas distintas. Primeiramente, o regime fechad... ...clusão for superior a 08 anos. O semiaberto, o cumprimento se... ...e também não exceda a 08 anos. O último poderá ser o aberto:... ...a igual ou inferior a 04 anos. Em caso de reincidência, o ini... ...r igual ou inferior a 04 anos. Entretanto, as penas restriti... ...do processo, composição civil. Contudo, a pena restritiva em... ...nção. (CAPEZ, 2012, pág. 432.) Vale salientar que deve o agen... ... sob violência e grave ameaça. Porém, conforme o próprio Códi... ... quantidade atribuída de pena. Por fim, penas restritivas pe... ...eiros. (CAPEZ, 2012, pág. 432) CAPÍTULO IVDA MEDIDA DE SEGURA... ...igo Penal brasileiro até 1984. Contudo, desde a Idade Média ... ...o caráter ilícito do fato.[11] 4.1 PREVISÃO LEGALCom base no... ...ido a tratamento ambulatorial. Quanto a prazo de internação ... ...1 a 03 anos em ambos os casos. No momento em que todos os fa... ... do artigo 32 do Código Penal. 4.2 CONCEITO DE MEDIDA DE SE... ...uir devido sua periculosidade. Em contrapartida Grecco (2017... ... Superior Tribunal de Justiça: A medida de segurança tem fina... ...rdo com esse entendimento.[12] Não devemos confundir com Inte... ...ícia se o mesmo é inimputável. A presença de transtorno ment... ...ção da medida de segurança[13] Quanto aos sistemas, existem a... ...ue cometeram o fato criminoso. 4.3 PRESSUPOSTOS PARA APLICAÇÃ... ...tras palavras, periculosidade. Somente receberá medida de se... ...a de extinção de punibilidade. A potencialidade ou periculos... ...mento. (CAPEZ, 2012, pág. 467) Assim como conceito de crime, ... ...estinatário de uma internação. De acordo com o artigo 98 do C... ...aplicar a medida de segurança. Quanto o semi-imputável, Capez define como: É a perda de parte da capacida... ...a das suas condições pessoais. Para que o agente seja destina... ... (CAPEZ, 2012, pág. 345 e 471) 4.4 ESPÉCIES DE MEDIDA DE SEG... ...rança detentiva ou restritiva. De acordo com o artigo 97 do C... ...s (CAPEZ, 2012, pág. 136).[14] Já a medida na modalidade rest... ...a de segurança detentiva. [15] 4.5 LOCAIS DA INTERNAÇÃO E PR... ...iado ao estabelecimento penal. Deve-se levar consideração pa... ...pelo Supremo Tribunal Federal. Tanto a internação em hospita... ... Arts. 26, 96 e 97 do CP.”[16] Há decisão do Supremo Tribunal... ...m estabelecimento adverso.[17] Conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, A prescrição de medida de seg... ...odo máximo de trinta anos[18]. O cumprimento da internação o... ... delito atribuído ao paciente: No entanto o prazo mínimo dev... ...tador. (CAPEZ, 2012, pág. 469) Se no curso da execução sobre... ...ou perturbação, a Lei de Execucoções Penais autoriza a conversão... ...o de cumprimento da pena. [19] CAPÍTULO VSÍNDROME DO “DUPLO Y... ...o ou a síndrome do supermacho. Foi apresentada ao mundo por ... ...entos. (SOARES, 1970, pág. 52) Contudo o estudo das aneuploid... ... grande ação masculizante.[20] Outra cientista, Patrícia Jac... ...eriam. (SOARES, 1970, pág. 56) Em 1968, o jovem francês Danie... ...no cariótipo um Y suplementar. 5.1 A SÍNDROME E SUAS CARACTER... ...ssim com um cariótipo 47, XYY. O portador possui as seguintes... ...ade e distúrbios psicológicos. No que tange ao físico, os por... ...axa de testosterona aumentada. O que pode ser um fator contr... ... mãos e pés mais compridos[22] A hipótese de incidência é de... ...ue a encontrada anteriormente. 5.2 A SÍNDROME EM CONSONÂNCIA ... ...is, biológicas e antropólogas. Lombroso realizou parte das pe... ...nição. (SOARES, 1970, pág. 57) Já Ferri, dividiu os criminoso... ...apresenta fraqueza de caráter. Por fim, Garofalo, criador da ... ...pena. (CREMESP, 2013, pág. 45) Criadores do movimento também ... ...do o ponto de vista biológico. No estudo chegou-se à conclus... ...mpulsivo, vaidoso, preguiçoso. Veylon também traçou o perfil... ...outro. (SOARES, 1970, pág. 57) Quanto à teoria do criminoso n... ...oente. (CAPEZ, 2012, pág. 327) Lombroso julgou apreender na p... ...ara. (SOARES, 197 págs. 48-49) A esperança maior está em se p... ...agem genética nesses casos[23] Diante de todo o conteúdo, afi... ...s também de cura e tratamento. 5.3 A SÍNDROME RETRATADA ATUA... ...o por exemplo, serial killers. Iliana Casoy em seu livro Arq... ...nta do hormônio masculino.[24] CAPÍTULO VIA POLIFUNCIONALIDAD... ...junção das teorias anteriores. O nosso Código Penal diz que ... ...evenção especial positiva.[25] Em união com a tríplice funçã... ... dita e no fim a sua execução. 6.1 A TRIPLICE FUNDAMENTAÇÃO D... ...de ou direitos do indivíduo. A tríplice fundamentação consi... ...e pena ou medida de segurança. O primeiro critério é o polít... ...emplo, o próprio Código Penal. Além disso, temos o critério p... ...z mais o desejo e o bem comum. Por fim, o critério ético ind... ...prevenção e a ressocialização. 6.2 O MOMENTO DA ANÁLISE DA PO... ...lusão entre 06 a 20 anos. [26] Ocorrido o crime, partimos par... ... o réu volte a delinquir. [27] . .Por fim, na execução da pena, ... ...ntença penal condenatória.[28] Em última análise, será no mom... ...tríplice função e finalidades. 6.3 A POLIFUNCIONALIDADE NO S... ...em 11 a 15 de outubro de 2010. Aplicada a sanção penal pela i... ... ameaça contida na cominação'. [...] Nos quadros da nossa orientaçã... ...e as da reinserção social.[29] O entendimento versou sobre a ... ... ulteriores individualizações. Assim como também versou a re... ...ndo a prevenção e retribuição. 6.4 A APLICAÇÃO DA POLIFUNCIO... ...ncidência após sua condenação. Cabe a analise ao magistrado q... ...e o risco da piora do recluso. .Além disso, ora dito, a situa... ...e o curso da execução da pena. O Estado possui o dever de pu... ...revivência, torturas, etc.[30] Porém, antes que seja dada a o... ...ces de uma condenação injusta. A detecção de uma síndrome con... ...ra si ou para a sociedade.[31] Ainda sobre a perícia ele escl... ...ico adotado pelo Código Penal. A incidência dessa síndrome é... ...ença mental com base no artigo 26 do 26 do Código Penal vigente, que adotou a teoria biopsicológica.[32] Sabe-se que é dever do Estado ... ...entos da Constituição Federal. A Lei de Execução Penal, já em seu art. 1º, destaca como objetivo do c... ...ia à Constituição Federal.[33] A importância da polifuncional... ...s trará seu tratamento devido. CONSIDERAÇÕES FINAISO presente... ... em 1964 seja pouco retratada. A síndrome do “duplo y” ou ta... ...ossômica recebe um cromossomo Y“Y” a mais em cada célula. Dentre as inúmeras caracterís... ...axa de testosterona aumentada. Tais características se assem... ...stro, impulsivo, entre outras. Sendo assim, aquele que possu... ... acordo com esse entendimento. No momento que constatada a i... ...tituto da medida de segurança. A medida de segurança consiste... ...dita e sim a cura do paciente. Utilizando da analogia em ben... ...assistências a saúde e social. Considera-se assim a aplicaçã... ...até o momento de sua execução. Nota-se a polifuncionalidade ... ...de segurança quanto o recluso. É de suma importância a resso... ...entes na Constituição Federal. O propósito do retorno a soci... ...companhamentos com psicólogos. A imagem que temos hoje de um... ...am presentes no seu dia a dia. Além disso, não se trata apen... ...de retorno ao convívio social. Vale lembrar que a ressociali... ...que não ocorra a reincidência. No presente estudo, tratamos ... ... tornam ao voltar a delinquir. Assim, utilizando a analogia,... ...ando cessada a periculosidade. REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS BI... ...1. – São Paulo: Saraiva, 2012. CAPEZ, Fernando. Curso de Dir... ...Editora Saraiva, 21ª Ed. 2017. CORDEIRO, Quirino e LIMA, Maur... ... do Estado de São Paulo, 2013. GRECCO, Rogério. Código penal... ...de Janeiro: Impetus LTDA. 2017 SOARES, Olavo Pinheiro. O cari... ...de Janeiro, v. 22, n. 4. 1970. MATERIAL DIGITAL: ALENCAR, FELIPE. Síndrome do d... ...os/629727403/sindrome-do-duploy-y-comoa-a-falta-de-pericia-pode-levara-a-injustica-no-ambito-criminal. ... ...esso em 19 de outubro de 2019. BRASIL. Código Penal. Decreto-... ...esso em 06 de janeiro de 2018. BRASIL. Lei de Execução Penal... ...esso em 06 de janeiro de 2018. BLUME, Bruno André. 4 Causas P... ... Acesso em 26 de abril de 2019 HUMBERTO, Antônio e TEXEIRA, N... ...m.br/2013/07/sindrome-do-duploy-y-xxy.html Acesso em 06 de janeiro de 2018. PESSOA, Helio Romão Rigaud. Re... ...igos/201967069/ressocializacaoe-e-reinsercao-social RONZANI, Cassiandro Rodrigues.... ...cesso em 25 de agosto de 2018. SALES, RAQUEL. Análise Literár... ...633054/analise-literaria-sobrea-a-ressocializacao-do-presoe-e-os-fenomenos-sociais-que-corroboram-parao-o-comportamento-delituoso-do-ind... ... 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ANÁLISE LITERÁRIA SOBRE A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO E OS FENÔMENOS SOCIAIS QUE CORROBORAM PARA O COMPORTAMENTO DELITUOSO DO INDIVÍDUO. Disponível em https://raquelbs.jusbrasil.com.br/artigos/456633054/analise-literaria-sobrearessocializacao-do-presoeos-fenomenos-sociais-que-corroboram-paraocomportamento-delituoso-do-individuo>. ”, ↑ Trecho extraído e disponível ... ...soes-superlotadas-nao-inibiraoo-o-cri... ↑ Trecho extraído e disponível ... ...soes-superlotadas-nao-inibiraoo-o-cri... ↑ Conforme Isadora Fingermann, ... ...prisional-brasileiro-causas/ ↑ Trecho extraído e disponível ... ...soes-superlotadas-nao-inibiraoo-o-cri... ↑ CORDEIRO, Quirino e LIMA, Mau... ...do de São Paulo, 2013, p 43. ↑ STJ, HABEAS CORPUS 108517/SP,... ...A. 5ª TURMA, DJE 20/10/2008. ↑ CORDEIRO, Quirino e LIMA, Mau... ...do de São Paulo, 2013. p 13. ↑ A averiguação da cessação da ... ...76 da Lei de Execução Penal. ↑ O tratamento ambulatorial é a... ...tos e acompanhamento médico. ↑ SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, RT, 693/427. ↑ SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, HAB... ...HO. 2ª TURMA, DJE 27/02/1987 ↑ SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, HAB... ...SO. 2ª TURMA, DJE 26/06/2009 ↑ Artigo 183 da Lei de Execucoções Penais, a conversão poderá ... ...rio Público ou da Defensoria Púublica. ↑ O homem constitui o sexo hete... ...é de sexo homogamético (XX). ↑ Sandberg foi o pioneiro do es... ... síndrome em sentido global. ↑ Todas as características fora... ...m.br/2013/07/sindrome-do-duploy-y-xxy.html ↑ Para Soares, particularmente ... ...uências pró ou antissociais. ↑ Para Casoy, a taxa elevada de... ...em causar resultados letais. ↑ Sob analise a função da pena ... ...a sanção penal, disponível em ">https://ibijus.webnode.com.br/news/a-polifuncionalidade-da-san%C3%A7%C3%A3o-penal/>; ↑ Em outras palavras evitar que... ...a sanção penal, disponível em ">https://ibijus.webnode.com.br/news/a-polifuncionalidade-da-san%C3%A7%C3%A3o-penal/>; ↑ No momento da aplicação, é ju... ...ado pela dosimetria da pena. ↑ RONZANI, CASSIANDRO RODRIGUES... ...a sanção penal, disponível em ">https://ibijus.webnode.com.br/news/a-polifuncionalidade-da-san%C3%A7%C3%A3o-penal/>; ↑ SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 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